Crime
de falsidade ideológica para quem assina um documento como doutor.
Professor
César Augusto Venâncio da Silva
Aspectos
do título de doutor e pesquisador. Crime
de falsidade ideológica para quem assina um documento como doutor. 1ª Edição.
Fortaleza-Ceará
Janeiro
de 2025
1. Apresentação do Preceptor/preletor.
2. Índice.
3. Boas-Vindas ao Leitor.
4. Capítulo 1: Introdução.
5. Resolução COFEN nº 256/2001:
6. Doutorado.
7. Alegação falaciosa, sem
contextualização jurídica.
8. LEI DO IMPÉRIO DE 11 DE AGOSTO DE
1827).
9. Nos dias atuais os títulos acadêmicos
são regulados pela Legislação de 1996.
10. Educação superior no Brasil.
11. O sistema não deve ser escalonado,
mas ramificado e finalístico.
12. A discussão sobre a Resolução COFEN
nº 256/2001.
13. O impacto da Resolução COFEN nº 256/2001
sobre a formação de novos profissionais.
14. Capítulo 2: Histórico e Significado
do Título de Doutor.
15. A importância do título de doutor na
hierarquia social e acadêmica.
16. O reconhecimento social do título de
doutor.
17. As distinções entre doutorados
acadêmicos e títulos honoríficos.
18. Doutor Honoris Causa.
19. O processo para a outorga do Título
de D.HC de uma Universidade.
20. Doutorado Acadêmico e Doutorado
Honoris Causa.
21. Doutor Honoris Causa – Honorary
Doctor (D.HC).
22. RESOLUÇÃO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
DE Nº 002 DE 07 DE JANEIRO DE 2015, para a concessão de honras.
23. LEGISLAÇÃO DO TÍTULO HONORÍFICO.
24. O D.HC não é um título de carreira
acadêmica.
25. Conclusão de contexto apresentado.
26. Reflexão.
27. Convite a refletir sobre sua própria
percepção do título de doutor.
28. Capítulo 3: O Papel do Pesquisador
Científico.
29. Definir o que é um pesquisador
científico.
30. A resolução em evidência empós a
196/1996 é Resolução 466/2012.
31. Exemplos referenciados.
32. Observações relevantes para
protocolos
33. Nota
conexa.
34. Resolução nº 001, de 1988. Revogada -
Normas de Pesquisa em Saúde.
35. Conclusão.
36. A Resolução 196/1996(Revogada), do
Conselho Nacional de Saúde (Ministério da Saúde).
37. Resolução CNS 466/2012 - Diretrizes e
normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.
38. Da revogação da Resolução 196/1996.
39. Manifestação em relação a Revogação
da Resolução 196/1996.
40. Norma Operacional 001/2013.
41. A produção científica e a atuação de
diferentes atores.
42. A significância de ser pesquisador.
43. O impacto da pesquisa científica na
sociedade.
44. A pressão para obter um doutorado.
45. Um pesquisador em um mundo abundante
e com expectativas altas.
46. Discussão/Conclusão.
47. Capítulo 4: Limitações e Desafios do
Uso Social do Título
48. Contextos de Uso do Título de Doutor.
49. Profissionais de áreas como a
medicina, o direito e a enfermagem utilizam o título de doutor como uma forma
de afirmar sua expertise.
50. Casos de Abuso e Consequências
Sociais.
51. Quando o título é usado para promover
a desinformação.
52. Capítulo 5: Aspectos Legais e Crime
de Falsidade Ideológica
53. Definição e Contextualização da
Falsidade Ideológica.
54. Legislações Pertinentes e
Consequências Legais.
55. Usurpação de funções legislativas.
56. Constituição Federal do Brasil de
1988.
57. A atuação dos Conselhos Federais de
fiscalização de atividades profissionais.
58. Considerações finais.
59. Casos notórios de falsidade
ideológica…
60. Implicações Éticas e Profissionais.
61. A falsidade ideológica no contexto do uso do título de doutor.
62. Quando um profissional se apresenta
como doutor sem a titulação correspondente.
63. Propostas de Melhoria e
Conscientização.
64. Capítulo 6: Análise Crítica da
Resolução COFEN nº 256/2001
65. Contextualização e Origem da
Resolução.
66. Expectativas e Intenções da
Resolução.
67. Reflexões sobre a Credibilidade e a
Ética.
68. Capítulo 7: O Debate Contemporâneo
sobre o Uso do Título
69. Contextualização do Debate Atual.
70. Perspectivas a Favor do Uso do
Título.
71. Críticas e Desafios ao Uso do Título.
72. As instituições acadêmicas e
profissionais e suas opiniões sobre o uso do título de doutor.
73. Propostas para um Diálogo
Construtivo.
74. Criação de diretrizes claras que
orientem o uso do título de doutor
75. Capítulo 8: Propostas para uma Nova
Abordagem
76. A necessidade de reavaliar o uso do
título de doutor.
77. A criação de códigos de ética e
diretrizes
78. Capítulo 9: Propostas para Uma Nova
Abordagem
79. As redes sociais, oferecem veículo
para disseminar informações.
80. O incentivo à formação contínua.
81. Capítulo 10: Anexos e Recursos
Adicionais
82. Capítulo 11: Futuras Pesquisas e
Desenvolvimento
83. A identificação de lacunas na
pesquisa atual.
84. Visão para o futuro.
85. Capítulo 12: Encerramento do Livro
86. Agradecimentos aos queridos alunos e
leitores.
87. Bibliografias Geral.
